Processo 270096/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 20:38
Autuado em 31/03/2016 20:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4089/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4089/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/09/2017 Acórdão   4089/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
Gestor atual APARECIDO RENATO HONORIO
Gestor das Contas APARECIDO RENATO HONORIO

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 10:50 do Protocolo 610903/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4089/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6049/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2067/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4369/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
09/11/2017 16:43 COEX Informação nº 7278/2017 -
11/10/2017 13:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2222/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 3333/2017 -
09/10/2017 14:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3435/2017 -
21/09/2017 17:29 S2C  
19/07/2017 16:16 GCILB  
30/03/2017 08:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1916/2017 -
30/03/2017 08:45 SMPjTC Parecer nº 6305/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade.
26/07/2016 12:36 COFIM Instrução nº 837/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2016 13:44 DP  
04/04/2016 11:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2067/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Instrução nº 3698/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 20:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4369/2016 -

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